Termos de Uso

1. Aceite

Estes Termos regulam o uso do KUIA, aplicativo web oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] (CNPJ [CNPJ]). Ao concluir o quiz ou contratar um plano, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. O que é o KUIA

O KUIA estima calorias e macronutrientes de refeições a partir de fotos ou descrições, usando inteligência artificial, e calcula uma meta diária com base nas informações que você fornece no quiz.

As estimativas são aproximadas e podem conter erros, principalmente com porções escondidas, molhos, óleo ou fotos com pouca luz. Você pode e deve conferir e ajustar cada item antes de salvar.

3. Não é orientação médica

O KUIA é uma ferramenta de apoio e não substitui consulta com nutricionista, médico ou outro profissional de saúde. As metas são calculadas por fórmulas gerais e não consideram condições individuais.

Não use o KUIA como base única para decisões de saúde. Procure um profissional antes de mudar sua alimentação se você está grávida ou amamentando, tem diabetes, doença renal, cardíaca ou qualquer outra condição de saúde, tem ou já teve transtorno alimentar, ou usa medicamentos que afetam o apetite ou o peso.

Nunca defina metas abaixo do mínimo seguro. Se sentir qualquer mal-estar, interrompa e procure ajuda.

4. Quem pode usar

Você precisa ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras. A conta é pessoal e intransferível.

5. Teste gratuito

Antes de contratar, você pode fazer uma análise gratuita de uma refeição. O teste é limitado a uma análise por pessoa. Criar contas para burlar esse limite é proibido.

6. Planos, preços e pagamento

Os planos disponíveis são:

• 12 meses: R$ 99,90, pagamento único, com 365 dias de acesso.
• 3 meses: R$ 59,90, pagamento único, com 90 dias de acesso.
• 1 mês: R$ 29,90, pagamento único, com 30 dias de acesso.

O pagamento é feito por Pix, à vista. O acesso é liberado automaticamente assim que o pagamento é confirmado, normalmente em poucos segundos.

Não há renovação automática nem cobrança recorrente. Ao fim do período, o acesso às funções pagas é pausado e você decide se quer contratar um novo período. Se você renovar antes do fim, os dias novos são somados aos que ainda restam.

Os preços podem mudar para novas contratações. Um período já pago nunca sofre alteração de preço.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da confirmação do pagamento, sem precisar justificar.

Para pedir o reembolso, envie um e-mail para [e-mail de contato, ex.: contato@seudominio.com.br] a partir do endereço usado na compra, informando seu código de acesso. O valor integral é devolvido por Pix em até 7 dias úteis, e o acesso é encerrado.

Depois de 7 dias, não há reembolso proporcional do período não utilizado, exceto quando a lei exigir ou em caso de falha do serviço que não tenhamos corrigido.

8. Uso justo

Os planos incluem uso pessoal das análises, com limite técnico de 40 análises por dia para evitar abuso. Você não pode:

• compartilhar, revender ou ceder sua conta ou seu código de acesso;
• usar robôs, scripts ou meios automatizados para acessar o serviço;
• tentar copiar, descompilar, contornar limites ou atacar a segurança do app;
• enviar imagens ilegais, ofensivas ou que não sejam de alimentos de forma abusiva.

Se houver violação, podemos suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Sua conta e o acesso

O KUIA não usa senha: sua conta fica ligada ao navegador em que você fez a compra. Para entrar em outro aparelho, use o e-mail da compra e o código de acesso mostrado após o pagamento (também disponível em Ajustes).

Se você limpar os dados do navegador sem ter anotado o código, entre em contato pelo e-mail de suporte para recuperar o acesso.

10. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o app disponível o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores, como internet, hospedagem e IA. Interrupções longas causadas por nós podem gerar compensação em dias de acesso.

11. Propriedade intelectual

A marca KUIA, o design, os textos, as imagens, os sons e o código do app pertencem a seus titulares e são protegidos por lei. Seus dados e suas refeições são seus.

12. Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas exclusivamente com base nas estimativas do app, nem por danos causados por informações falsas fornecidas pelo usuário. Nada nestes Termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

13. Mudanças nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app com antecedência. Se não concordar com uma mudança, você pode pedir o encerramento da conta.

14. Contato e foro

Dúvidas, suporte ou reclamações: [e-mail de contato, ex.: contato@seudominio.com.br].

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer conflito.